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Como
dizer Ministério Público em inglês? Ou ainda, como dizer promotor e
procurador em inglês? Confesso não ser nada fácil falar sobre isso.
Portanto, convidei o amigo Marçal Couceiro, profissional na área do
Direito e (ex-)professor de inglês, para nos ajudar. No texto
abaixo ele escreve sobre as equivalências e procura mostrar de forma
simples a relação entre esses termos.
O Ministério Público, nos países do chamado Common Law, é de grande importância como é no Brasil e, exceto por algumas diferenças particulares, têm a mesma função: ser o titular da ação penal. Neste texto irei me ater ao sistema Norte americano, pois meu contato foi exatamente com um membro do Parquet daquele país. Assim, vamos às correspondências. Nos Estados Unidos o termo utilizado para aquele que promove a ação penal é D.A. - District Attorney. Portanto, esse é o equivalente ao nosso Promotor de Justiça. Se o D.A é o Promotor, o local onde ele trabalha é o D.A Office; logo trata-se do correspondente ao nosso MP em nível estadual.  Nesse passo, o Procurador de Justiça (membro do MP que atua em 2° grau) seria Attorney, pois sua atribuição não é simplesmente na Comarca (region) e sim junto à Justiça em segundo Grau. Temos ainda o Procurador Geral de Justiça (chefe do Ministério Público Estadual), que terá seu equivalente no Attorney General.Mas não para por aí, falamos do MP em nível estadual, nada mais justo que falarmos do MPF (Ministério Público Federal), não é mesmo? Aquele que no Estado é chamado de Promotor de Justiça, em nível Federal se chama Procurador da República e, seu equivalente no inglês americano é o Prosecutor. O MPF, nesse caso, tem seu equivalente no Prosecution Office. Já o nosso Procurador Geral da República encontra seu equivalente em inglês com o termo Prosecutor General. Deixei de mencionar os Procuradores Regionais da República e os Sub Procuradores da República por não encontrar os equivalentes no sistema americano. Como os sistemas são diferentes, não é de estranhar que alguns cargos fiquem faltando. Por fim, devo lembrar, que esses são termos equivalentes consideradas as funções estabelecidas. Ao promotor ou procurador sugiro cuidado na hora de se apresentar a alguém de outro país. Lembre-se que os sistemas jurídicos são diferentes e sempre diga que a sua profissão equivale a de _________ nos Estados Unidos. Para efeito de tradução, ao se referir ao MP Brasileiro prefira sempre o termo Public Ministry. Antes de concluir aqui o tema, ressalto que na terra da Rainha – United Kingdom – há o Public Prosecutor e o Crown Prosecution Service como equivalentes a Promotor Público e Ministério Público, respectivamente. |
