quinta-feira, 18 de abril de 2013

TERMOS DO DIREITO EM INGLÊS

Essa dica é especial para aquela turma que estuda Direito ou que tem curiosidade em saber um pouco sobre o vocabulário dessa área. Infelizmente, não dá para falar tudo em uma dica apenas. No entanto, tenho certeza que os termos apresentados abaixo são mais que o suficiente para você bater um papo com alguém sobre o assunto. Portanto, papel e caneta na mão para anotar mais essa dica.
Para início de conversa anote aí que em inglês eles estudam Law [pronuncia-se ] o que em português é conhecido como Direito. Lá eles têm “Law School” [Faculdade de Direito]. Lembre-se o termo mais comum para eles é Law School.Em se tratando de Legal English [Inglês Jurídico] é bom sempre ter em mente que o Legal System [Sistema Jurídico] de um país para outro muda bastante. Logo, para aqueles realmente interessados é aconselhável que se dediquem a aprender os termos desta área. Há sites especializados nesse tipo de termos. Há dicionários de inglês voltados exclusivamente para essa área. Tem até um exame de proficiência voltado para os profissionais do Direito que precisam comprovar suas habilidades em inglês:  ILEC – International Legal English Certificate. Como dito antes, aqui vou me dedicar apenas às expressões e termos mais comuns.
Vamos então começar com a palavra “processar” que em inglês é “sue” [su]. Assim você pode dizer,
  • I’ll sue you. [Vou te processar.]
  • She sued the newspaper for libel and won. [Ela processou o jornal por calúnia e difaação e ganhou.]
  • I sued for breach of contract. [Eu entrei com um processo por quebra de contrato.]
Acredito que esta também é a forma de se dizer “meter no pau“, “meter na justiça“, “abrir um processo contra” e outras similares. Ah sim! Tenho de admitir que há ainda a expressão “bring action against somebody/company“, que de certa forma é usada com o sentido de “abrir um processo contra alguém/empresa“. E é bem mais formal que “sue“.
Dependendo do contexto podemos dizer também :
  • have the law on somebody [meter alguém na justiça]
  • drag to court [levar ao tribunal]
Falando em court devo alertar vocês de que esta palavrinha no contexto jurídico é bem danadinha. Se você ler “Supreme Court” então saiba que se trata da “Suprema Corte“. Mas há ainda “lowest court” [instância inferior, primeira instância] e “highest court” [instância superior, alta instância, terceira instância].
Se alguém falar “go to court” nada de traduzir como “ir para o tribunal“. A melhor equivalência poderá ser “recorrer ao judiciário“. Para encerra a participação da palavra “court” aqui, anote Court of Appeals, que é parecido com o nosso Tribunal de Justiça.
Outras expressões e combinações interessantes são: “reach a verdict” [chegar a um veredito], “stand a trial” [ser julgado], “your honor” [meritíssimo], “alimony” [pensão], “appeal” [apelação], “be charged with” [ser acusado de] e ainda outras que não vai dar para por aqui por ora.
Quero encerrar falando sobre “sustained” e “overruled“. Em um trial [julgamento] um advogado pode não gostar do que ou outro está fazendo, levantar-se e dizer “objection, your honor” [objeção, Meritíssimo]. O judge [juiz] poderá então dizer “sustained” [mantida] ou “overruled” [negado]. Ou seja, “sustained” quer dizer que a objecção foi mantida. Quem pediu a objeção fica feliz com isto; afinal, o colega terá de repensar nos seus atos e palavras. Por outro lado, se o judge diz “overruled“, ele estará negando a objeção e tudo continua normalmente.
Enfim, dá para falar muito mais sobre esse tema. No entanto, não é meu objetivo aqui ir a fundo nisso. Creio que esse vocabulário já sirva de ajuda para quem precisa aprender mais a respeito. Um bom dicionário e muita pesquisa sobre os termos jurídicos ajudam a melhorar cada vez mais e mais o vocabulário nessa área.
Por enquanto, sugiro que você leia também as seguintes dicas:

Como dizer Juiz em Inglês?

Link to Inglês na Ponta da Língua

Posted: 17 Apr 2013 08:10 PM PDT
Depois de escrever sobre como dizer Ministério Público em inglês e também seus representantes, nosso amigo Marçal Couceiro volta ao Inglês na Ponta da Língua para nos ensinar como dizer Juiz em inglês. Se você está achando que o termo é apenas judge (em Direito) ou referee (como no futebol), continue lendo para aprender mais. Vamos ler a dica do Marçal.
Pensei em escrever sobre como dizer advogado em inglês, mas o Denilso já explanou isso de forma vasta. Depois de escrever sobre MP e Promotor (Procurador e outros membros da carreira), meus amigos juízes viram a dica e me cobraram algo sobre os Magistrados. Depois de alguma pesquisa e algumas conversas, resolvi atendê-los. Espero que a contento.
Bom, é óbvio que todos já ouviram o termo Judge (juiz), não é mesmo? Ocorre que esse não é o único termo utilizado para se referir a essa profissão no ambiente do Direito. Há muitos outros e tudo dependerá do país (ou região do país) onde você estiver.
Para ser um judge nos países de língua inglesa, o profissional coloca seu nome à aprovação após alguma experiência amealhada ao longo da vida. Ou seja, o profissional se torna juiz por mérito e reconhecimento. Nada de concurso! Uma vez aprovado para exercer a função os diferentes nomes surgem.
Como Dizer Juiz em InglêsNa Inglaterra e País de Gales, após ser aprovado, o profissional pode ser um Recorder. Outro termo que também pode ser empregado é Magistrate. Os dois termos, de modo bem simples, referem-se aos juízes que atuam no julgamento de crimes de menor potencial ofensivo (juizados especiais).
Caso o profissional chegue a fazer parte da Suprema Corte do Reino Unido, ele será chamado de Justice of the Supreme Court. Um termo que merece uma menção aqui é Sheriff  usado na Escócia para se referir ao mais importante juiz daquele país.
Na maioria dos países de língua inglesa tem ainda um tal de J.P. (Justice of the Peace) que, salvo alguma diferença, refere-se ao nosso Juiz de Paz.
Nos Estados Unidos, o termo Judge é usado com mais frequência para se referir ao juiz que preside um julgamento. Os juízes da Suprema Corte Americana são chamados de Justice.
Aproveito o rumo da conversa, para dizer que os Desembargadores encontram seu equivalente também no termo  Justice. Isso mesmo, Justice como em justiça. O Desembargador Presidente é chamado de Chief Justice.
Como você pode ver, você não precisa ficar adstrito somente ao termo judge, dá pra variar um pouquinho, e demonstrar que você realmente sabe como se diz juiz em inglês.
Para não ficar apenas nos termos formais, anote aí que um termo bastante utilizado no passado como gíria (slang) para juiz era beak, algo como capa preta ou coisa do tipo. Também existe o termo bench que tanto serve para designar um juiz (na sala de audiências), como o local onde ele toma assento.
Lembre-se de uma coisa, os pronomes de tratamento utilizados para referir-se a um juiz podem variar de país para país. Your Honor é usado quando direcionando a um juiz no sistema americano. No Reino unido, o mais comum é dizer My Lord ou My Lady. Também no Reino Unido, pode-se ouvir (ou dizer) Your Lordship ou Your Ladyship. Na Irlanda, o pronome de tratamento para o juiz é Your Worship.
A melhor maneira para aprender a usar esses termos todos corretamente é lendo sobre o sistema jurídico de cada país. Portanto, caso queira aprender mais a respeito, leia frequentemente textos a respeito em inglês.
Bom, acho que conseguimos falar sobre todos os atores do processo. Espero que tenham gostado! Se quiser continuar aprendendo mais leia a dica Termos do Direito em Inglês.
Ah sim! Para encerrar de vez o assunto, saiba que a imagem que ilustra esta dica mostra o que é conhecido em inglês como gavel, martelo do juiz. Aprenda também que no mundo dos esporte o juiz pode ser chamado de referee (futebol, basquete, vôlei e outros) ou umpire (baseball, tennis e outros).  Até a próxima pessoal!
Marçal Couceiro foi assessor de juiz no TJ/RO e atualmente é assessor de Procurador no MP/RO. Atuou como professor de inglês por mais de 10 anos. E atualmente prepara-se para fazer o ILEC (International Legal English Certificate) da Universidade de Cambridge.
A dica Como dizer Juiz em Inglês? apareceu primeiro em Inglês na Ponta da Língua e é de autoria de Denilso de Lima.